Há quase dois mil anos, um governador romano entrou para a história ao se recusar a dar a palavra final sobre um dos julgamentos mais conhecidos da humanidade. Pôncio Pilatos lavou as mãos e transferiu a Herodes a responsabilidade da decisão sobre Jesus Cristo.
A desculpa foi que, sendo Jesus galileu, a jurisdição da Galileia pertencia ao tetrarca da Galileia, mas o gesto de lavar as mãos para se eximir da responsabilidade ultrapassou os séculos e hoje é conhecido e utilizado como sinônimo de rejeitar a culpa ou adotar uma postura de neutralidade covarde.
Gesto esse que parece se repetir em julho de 2026, com a publicação da Ordinanza n. 102/2026, sobre a audiência de 9 de junho de 2026.
Desta vez, não foi um governador da Judeia, mas a própria Corte Constitucional italiana, que, embora já tivesse se manifestado favoravelmente à compatibilidade do chamado Decreto Tajani com a Constituição na decisão de março, resolveu encaminhar a questão à Corte de Justiça da União Europeia em vez de decidir definitivamente sobre ela..
À primeira vista, a comparação com o gesto de Pôncio Pilatos parece uma coisa ruim, afinal, todos sabemos como terminou aquele julgamento. Porém, em nosso caso, existe uma diferença fundamental, que pode ter aberto um novo capítulo.
E um bom capítulo!
Com a decisão, ela mesma reconhece que a controvérsia envolve também questões de Direito da União Europeia, justificando a intervenção da mais alta Corte do continente.
Depois da audiência de março, muitos acreditaram que a discussão havia chegado ao fim. Não chegou! Agora, ela será apreciada também pelos juízes europeus, que deverão analisar se as restrições introduzidas pela nova legislação italiana são compatíveis com os princípios do Direito da União Europeia. Isso é muito significativo, se considerarmos as observações feitas em abril pela Corte de Cassação italiana, de quem também aguardamos uma nova audiência.
Pela primeira vez desde a entrada em vigor do Decreto Tajani, a discussão deixa de ser apenas italiana. A partir de agora, também será europeia.
O gesto de Pilatos conduziu à morte.
O recuo da Corte inspira vida!
